Alessandro Rodrigues
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Sobre mim

Advogado Especialista em Direito Criminal e Concursos Públicos

Advogado fundador do escritório Alessandro Rodrigues Advocacia Especializada;

Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Estatuto da Criança e do Adolescente em cursos preparatórios para Concursos Públicos;

Pós-graduado em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), em Londrina/PR;

Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina/PR;

Foi Agente de Segurança Socioeducativo (Servidor Público do Estado do Paraná) com atuação no CENSE I de Londrina/PR (2015/2018).

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Alessandro Rodrigues

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Publicações

(12)

Alessandro Rodrigues

Artigo · há 4 anos

A Autodeclaração do candidato como Pardo/Negro e a fase de Heteroidentificação ou Aferição Presencial da Veracidade da Autodeclaração

É frequente a exigência, contida nos editais, de que o candidato que se autodeclara negro ou pardo deverá comparecer perante à banca examinadora, que aferirá, por entrevista, sua real condição racial...

2

Alessandro Rodrigues

Artigo · há 4 anos

Você foi injustamente eliminado (a) na fase do Teste de Aptidão Física (TAF) do seu Concurso Público?

O TAF é uma das fases com maior incidência de reprovações nos concursos públicos. Junto às reprovações se constatam diversas ilegalidades, que podem ser combatidas por recursos administrativos e...

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Alessandro Rodrigues

Artigo · há 4 anos

Fui eliminado na fase de Investigação Social. Cabe Recurso?

➡️ O que é e para que serve a fase de Investigação Social? A Investigação Social tem por objetivo comprovar a idoneidade do candidato, examinando os fatos pretéritos e atuais em sua vida, avaliando,...

1

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Penal, 33%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

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Comentários

(2)

Alessandro Rodrigues

Comentário · há 8 anos

Da necessária análise do fumus commissi delicti para se decretar a prisão preventiva

Alessandro Rodrigues · há 8 anos

Obrigado, nobre colega.

0

Alessandro Rodrigues

Comentário · há 10 anos

Julgamento Histórico: STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância

Camila Vaz · há 10 anos

Permita-me discordar, Hyago.
Em verdade não corrigiram nada. Ao contrário, criaram uma aberração.
A matéria se refere ao cumprimento antecipado de pena, o que vai completamente à contramão com as disposições da Magna Carta.
Como muito bem mencionado por um colega abaixo, diversos direitos e garantias fundamentais foram suprimidos. Em suma, deve-se prevalecer a regra constitucional de que "ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
É aceitável, em casos extremos, a mantença de prisão preventiva após as decisões das instâncias inferiores. Todavia, tão logo executar-se a pena beira o absurdo, visto que ela pode ser alterada e o réu absolvido.
Enfim, o Supremo Tribunal Federal, na minha opinião, falhou novamente.
Grato pelo saudável debate.

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